Processo 237365/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/04/2013 11:11
Autuado em 24/04/2013 11:11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3741/2017 da Segunda Câmara, de 12/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2017 Acórdão   3741/ 2017 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/08/2017 Acórdão   3741/ 2017 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/07/2015 Acórdão   2917/ 2015 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/06/2015   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/06/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/06/2015   / Adiado por devolução pós-vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/05/2015   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/05/2015   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor NATALINA DE PAIVA PRIETO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
21/08/2015 17:14 do Protocolo 659801/15
06/08/2015 09:21 do Protocolo 617742/15
05/08/2015 11:45 do Protocolo 615235/15
06/09/2013 13:31 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/11/2017 1718 Despacho Processual Diverso nº 2060/2017
12/09/2017 1674 Acórdão nº 3741/2017
18/08/2017 1659 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2017 de 23/08/2017
14/07/2015 1160 Acórdão nº 2917/2015
13/09/2013 725 Despacho Processual Diverso nº 6203/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9188/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2017 10:27 DP  
14/11/2017 09:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2060/2017 -
31/10/2017 14:13 SMPjTC Parecer nº 8785/2017 - encerramento Aposentadoria voluntária. Pelo encerramento.
31/10/2017 12:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1910/2017 -
06/10/2017 15:43 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6427/2017 -
23/08/2017 15:56 S2C Acórdão nº 3741/2017 -
23/08/2017 15:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1999/2017 -
07/06/2017 11:18 GACAC  
01/06/2017 13:17 SMPjTC Parecer nº 5042/2017 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Análise de Contraditório. Preenchimento dos requisitos legais. Pela legalidade e registro.
26/08/2015 15:47 COFAP Parecer nº 1524/2017 -
18/08/2015 10:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3937/2015 -
03/08/2015 09:40 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3658/2015 -
29/07/2015 09:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1927/2015 -
29/07/2015 08:06 GACAC  
16/07/2015 08:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 2325/2015 -
16/07/2015 08:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1053/2015 -
01/07/2015 15:34 S2C Acórdão nº 2917/2015 -
23/06/2015 09:47 GACAC  
22/06/2015 10:28 S1C Certidão de Sessão nº 570/2015 -
10/06/2015 16:30 GACAC  
09/06/2015 16:38 S1C Certidão de Sessão nº 535/2015 -
03/06/2015 10:06 GACAC  
02/06/2015 15:48 S1C Certidão de Sessão nº 522/2015 -
20/05/2015 15:11 GCIZL  
19/05/2015 16:02 S1C Certidão de Sessão nº 478/2015 -
04/05/2015 10:36 GACAC  
28/04/2015 11:57 SMPjTC Parecer nº 5414/2015 - negativa do registro Aposentadoria estadual voluntária. Proventos integrais. Esclarecimentos quanto à aposentadoria em outro ente da Federação. Ausência de Manifestação. Negativa de Registro.
14/04/2014 18:00 DICAP Parecer nº 4565/2015 -
18/02/2014 10:47 DP  
07/02/2014 08:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 581/2014 -
22/10/2013 10:22 DICAP Parecer nº 1619/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EC Nº 41/03. MAGISTÉRIO. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
11/09/2013 12:05 DP  
10/09/2013 13:41 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1316/2013 -
10/09/2013 13:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6203/2013 -
05/08/2013 12:47 DP Informação nº 19300/2013 -
24/06/2013 17:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4641/2013 -
21/06/2013 13:37 DP Informação nº 12013/2013 -
25/04/2013 17:44 DICAP Parecer nº 12818/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO REATOR PARA APRECIAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
24/04/2013 11:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9188/2013 -

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